10 DE OUTUBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4126/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-13 Eutrofização da Lagoa de Mira

N.º 4127/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE),

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-08-13

Regularização da matrícula de 20 alunos do Ensino Articulado na Escola Dr. Mário Sacramento

N.º 4128/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-08-13 Situação do sector de organização de eventos

N.º 4129/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-13 Solos eventualmente contaminados em Lisboa

N.º 4130/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-13 Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas

de S. Jorge, Santa Maria da Feira

N.º 4131/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-13 Proibição de festivais de Verão vs autorização da

Festa do Avante

N.º 4132/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-08-13

Encerramento da Mansão de Santa Maria de Marvila / Fundação D. Pedro IV

N.º 4133/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14 Retaliação da Ryanair relativamente aos

trabalhadores que recusaram cortes

N.º 4134/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-14 Descarga poluente com forte odor a óleo em Santa

Maria da Feira

N.º 4135/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-14 Atentado ambiental no rio Uínha mata dezenas de

peixes nas Caldas de S. Jorge

N.º 4136/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14 Manutenção da situação 'Dumping social' dos trabalhadores da PSG afetos a organismos sob

tutela do Ministério do Trabalho

N.º 4137/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Saúde 2020-08-14 Isolamento de pessoas idosas no SNS e obstrução

ao acompanhamento de familiares /outros significativos

N.º 4138/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-08-14

Empresas de Vigilância Privada no Algarve querem impor a precariedade aos trabalhadores

N.º 4139/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-08-14

Não pagamento do subsídio de férias na Santa Casa da Misericórdia de Fão

N.º 4140/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-14 Descarga de esgoto diretamente para o rio Cáster

em pleno centro da Cidade de Santa Maria da Feira

N.º 4141/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação 2020-08-15 Falta de condições na Escola Secundária de

Montemor-o-Novo

N.º 4142/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-15 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 4143/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14 Lar da FMIVPS em reguengos de Monsaraz

N.º 4144/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-14 Lar da FMIVPS em reguengos de Monsaraz

N.º 4145/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2020-08-14 Atuação, Recrutamento e Fiscalização do Banco

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