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10 DE OUTUBRO DE 2020

107

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2397/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Trás-os-Montes – Alto Tâmega e Barroso

N.º 2398/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I – Marão e Douro Norte

N.º 2399/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II – Douro Sul

N.º 2400/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave

N.º 2404/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Sintra

N.º 2417/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Lay-off e cortes no serviço transporte público fluvial

entre Setúbal e Troia

N.º 2572/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de

N.º 2653/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de

N.º 2657/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-19 Reabertura dos serviços de tatuagens e afins

N.º 2659/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as Escolas do distrito de

Setúbal

N.º 2660/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as Escolas do distrito da

Guarda

N.º 2661/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD),

António Lima Costa (PSD)

Ministro da Educação 2020-05-18 Material informático para as Escolas do distrito de

Viseu