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II SÉRIE-B — NÚMERO 7

104

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2247/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-14 Reversão do pagamento do subsídio de

alimentação em cartão nos CTT

N.º 2248/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-14 Despedimento coletivo na Melo Santos Confeções,

em Lousada

N.º 2250/XIV/1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-14 Comércio nas zonas transfronteiriças

N.º 2251/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-14 Descarga de sucata e limalha no Porto de Lisboa

N.º 2252/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-14 Criação de Unidade de Cuidados Intermédios na

Unidade de Chaves

N.º 2260/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas

N.º 2264/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde

para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde

Baixo Alentejo

N.º 2266/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte

N.º 2267/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo

N.º 2268/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde

do Algarve I – Central

N.º 2269/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II – Barlavento

N.º 2271/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I – Feira/Arouca

N.º 2272/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Dão – Lafões

N.º 2276/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento

N.º 2282/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE