10 DE OUTUBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

2131/XIV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais

(PS), Edite Estrela (PS), Cristina Mendes da

Silva (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel

Rodrigues (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-11

Impacto da COVID-19 na vida das mulheres –

desagregação por sexo dos dados relativamente

aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de

apoio económico e social promovidas pelo Governo

N.º

2132/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-11

COVID-19 – Declaração de Retificação n.º 18-

C/2020 – Diabetes e Hipertensão

N.º

2133/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2020-05-11

Transferência de verbas para construção da

Residência para Estudantes da Escola Superior de

Desporto de Rio Maior por concretizar

N.º

2135/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-05-11 Proliferação de espécie aquática invasora, azola, no

troço do Tejo Internacional

N.º

2137/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-11 Sobre a reabertura das creches

N.º

2138/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches

N.º

2139/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de tempos livres

N.º

2140/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de tempos livres

N.º

2141/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP),

Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-05-11

Sobre a reabertura das salas de educação pré-

escolar

N.º

2142/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP),

Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11

Sobre a reabertura das salas de educação pré-

escolar

N.º

2143/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-05-11 Sobre o rio Ponsul no distrito de Castelo Branco

N.º

2145/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-05-11 Proibição de festivais de Verão e Festa do Avante

N.º

2146/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-11

Lay-off da empresa LETA – Prestação de Serviços,

Lda. (Fábrica da Super Bock Bebidas, Leça do Balio,

Matosinhos)

N.º

2148/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana

Mesquita (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-05-11 Importação de lixo em Lousada (distrito do Porto)

N.º

2149/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro da Educação 2020-05-12 Exames nacionais de melhoria de nota – contexto

COVID-19

N.º

2150/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-12

Reposição e reforço do funcionamento dos serviços

dos cuidados de saúde primários no distrito de

Évora

N.º

2152/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula

Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-12

Demora no início da construção do novo Hospital

Central do Alentejo, em Évora

N.º

2153/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2020-05-12 Pagamento de propinas no contexto da COVID-19

N.º

2154/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-12

Início da vinculação afetiva entre os adotandos

(crianças institucionalizadas) e os candidatos a

adotantes aprovados