II SÉRIE-B — NÚMERO 7

100

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2102/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-08 Estudo sobre antecipação da idade da reforma das

pessoas com deficiência

N.º 2103/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-08 Regulamentação do Decreto-Lei n.º 136/2019, de 6

de setembro

N.º 2104/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-08 Remodelação da Unidade de Hemodiálise do

Hospital de Chaves

N.º 2105/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-08

Situação de falta de segurança na Freguesia da Leirosa, Concelho da Figueira da Foz.

N.º 2106/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-08 Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição, enquanto grave forma de violência e

exploração

N.º 2108/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-08

Informação desatualizada no site da Segurança Social indica regras distintas sobre rendimento

social de inserção para portugueses e estrangeiros

N.º 2110/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-08 Insuficiente capacidade da oferta de camas de

cuidados intensivos nos hospitais do SNS e atraso na entrega de ventiladores adquiridos à China

N.º 2111/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-08 Financiamento da Universidade dos Açores

N.º 2112/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-08 Central termoelétrica a biomassa florestal no

Fundão

N.º 2113/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-08 Rotas aéreas TAP Porto

N.º 2114/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-08 Descarga de navio de sucatas em Lisboa

N.º 2119/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-09 Esclarecimentos sobre a retirada da Diabetes e da

Hipertensão Arterial da lista de doenças beneficiárias do regime excecional de proteção.

N.º 2120/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-10 COVID-19 – Hospital Garcia de Orta

N.º 2121/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-11

Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do Governo

N.º 2122/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-11

Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do Governo

N.º 2125/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Lixo importado de Itália depositado no aterro de Lustosa em Lousada

N.º 2126/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-11

Proteção de crianças e jovens em risco – contexto COVID-19

N.º 2128/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Apoio a pais separados ou divorciados no âmbito

da COVID-19