II SÉRIE-B — NÚMERO 7

96

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1966/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-28

Desigualdade na indemnização por doença profissional dos profissionais de saúde, COVID-19

N.º 1969/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2020-04-28

Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da

atividade da empresa do IEFP, IP às empresas das Regiões Autónomas.

N.º 1970/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-28

Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da

atividade da empresa do IEFP, IP às empresas das Regiões Autónomas.

N.º 1971/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-28 Sobre a evolução das medidas de reforço do

Serviço Nacional de Saúde no âmbito da pandemia da COVID-19

N.º 1979/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-29 Violência policial numa IPSS em São Martinho do

Bispo

N.º 1984/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-29 Trabalhadores com vínculos precários da Casa da

Música ficam sem qualquer remuneração

N.º 1986/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

Descargas poluentes na zona húmida de São Lourenço em Darque, Viana do Castelo

N.º 1987/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

Deposição ilegal de resíduos na via pública da freguesia da Correlhã, Ponte de Lima

N.º 1988/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

ETAR da Ponte das Tábuas com descargas diretas para o rio ovelha, Marco Canaveses

N.º 1989/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30 Poluição na Ribeira de Joane em Matosinhos

N.º 1993/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-30

regime especial e transitório de facilitação do acesso, majoração de valor e prolongamento da duração de apoios sociais aos trabalhadores da

fábrica COFACO, na Região Autónoma dos Açores, que se encontrem em situação de

N.º 1994/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Ricardo

Leão (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-30

Transporte de passageiros – Linha de Cascais e Linha de Sintra

N.º 1995/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30 Apoios concedidos por ataques do lobo ibérico

N.º 1996/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-30 Lares ilegais

N.º 1997/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-04-30 Acesso efetivo de estudantes cegos/as aos

conteúdos de ‘Estudo em Casa’

N.º 1999/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-30 Reconhecimento de doença profissional nos

profissionais de saúde diagnosticados com COVID-19

N.º 2001/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-30

Não aprovação de pedidos de lay-off simplificado e atrasos no seu pagamento