10 DE OUTUBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

2071/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-05-06

Falta de pagamento dos manuais escolares por

parte da plataforma Mega – IGeFE

N.º

2072/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS),

João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares

de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS),

Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS),

Paulo Marques (PS), Edite Estrela (PS), Maria

da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira

(PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS),

Miguel Matos (PS)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-05-06 Controlo de lotação e oferta nos transportes

públicos rodoviários

N.º 2075/XIV/1.ª

Francisco Pereira Oliveira (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Cristina Jesus

(PS), Ricardo Leão (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Costa

(PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Marina Gonçalves (PS), João Azevedo

Castro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-06 Políticas de Habitação

N.º 2076/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-06

Despedimento de trabalhadores na Lauak, distrito de Setúbal

N.º 2077/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-06

Redução do salário na Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 2079/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Aparecimento de dívidas aquando de pedidos de

apoio à Segurança Social

N.º 2081/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-06

Execução do programa '1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação"

N.º 2082/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-06

ANA, SA, impõe redução salarial e outros abusos laborais aos seus trabalhadores

N.º 2083/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-06

ANA, SA, impõe redução salarial e outros abusos laborais aos seus trabalhadores

N.º 2084/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-06

Irregularidades laborais na Têxtil António Falcão, em Barcelos

N.º 2085/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-07 Situação dos apoios sociais aos trabalhadores da

fábrica COFACO (Açores)

N.º 2086/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-07

Ataque aos direitos dos trabalhadores no Centro de Bem Estar Infantil (IPSS) de Vila Franca de Xira

(Lisboa)

N.º 2088/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra da Agricultura

2020-05-07 Programa verificação de glifosato em águas

superficiais

N.º 2091/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-07 Autorização legislativa no âmbito no Regime das

Autorizações de Residência para Investimento

N.º 2097/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-07 Diabéticos e Hipertensos excluídos do regime de

proteção laboral

N.º 2099/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-08 Situação no Terminal do Poço do Bispo