10 DE OUTUBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

2003/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-04-30 Lay-off - pagamento da parte respeitante ao Estado

N.º

2005/XIV/1.ª

Sónia Ferreira (PSD), António Topa (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Cláudia André (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui

Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD),

Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-04-30 Poluição do Tejo – Afluentes Aravil, Ponsul e Zêzere

N.º

2006/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD),

Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD),

Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD),

Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-04-30 Lares Ilegais

N.º

2007/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-04-30 Indeferimento de processos apresentados devido a

crise empresarial resultante da COVID-19

N.º

2010/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD)

Secretário de Estado

da Juventude e

Desporto

2020-04-30 Data e regras de permissão da prática do Surf e

outros desportos de ondas

N.º

2011/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2020-04-30

Instituto Politécnico do Porto marca reunião com

trabalhadores para o feriado 1.º de Maio – Dia do

Trabalhador

N.º

2013/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-05-02

Disparidades entre médias de alunos de escolas

regidas por diferentes regimes

N.º

2014/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-02 Direitos dos Trabalhadores da Lusorecursos

Portugal Lithium SA

N.º

2015/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-05-03

Desigualdades no acesso ao ensino à distância em

Vila do Conde – 500 alunos sem computador

N.º

2018/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-04 Renovação de contratos de trabalho durante o

período de lay-off

N.º

2019/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD),

Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD),

Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Lima Costa (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-05-04 Execução Estratégica Nacional para as Compras

Públicas Ecológicas 2020

N.º

2020/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-04 Financiamento Economia Social

N.º

2023/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-05-04 Quantidade massiva de Azola (Azolla filiculoides) no

rio Ponsul