II SÉRIE-B — NÚMERO 7

98

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

2024/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-04

Renovação dos contratos de trabalho a termo e

passagem a contrato de trabalho sem termo nas

empresas que recebem o apoio à manutenção de

contrato de trabalho em situação de crise ao abrigo

do DL n.º 10-G/2020, de 26/3

N.º

2025/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP) Ministro da Educação 2020-05-04

Escolha dos professores do projeto

#ESTUDOEMCASA

N.º

2026/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-04 Abertura e funcionamento das creches em

contexto COVID-19

N.º

2031/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana

Mesquita (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-05-04 Retoma das ligações aéreas no Aeroporto do Porto

N.º

2035/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-05

Obrigação de registo na ERS de estabelecimentos

prestadores de cuidados de saúde – Estruturas

Municipais de Apoio à COVID-19

N.º

2043/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE),

Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-05-05 Habitação do Instituto da Habitação e Reabilitação

Urbana em Penafiel devoluta

N.º

2044/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE),

Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-05-05 Descargas Poluentes da refinaria de Matosinhos da

Galp na praia do Aterro

N.º

2045/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD),

Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro

Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes

Marques (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina

Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-05 Testes de despistagem nas instituições que prestam

apoio domiciliário e em lares

N.º

2049/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE),

Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-05

Incumprimento do Regime Jurídico laboral e das

regras das carreiras por parte do Conselho de

Administração da ERSAR

N.º

2052/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-05

Pressão para cessações do contrato com base em

acordos que penalizam os trabalhadores na

Keepshining, Serviços de Limpeza, Lda.

N.º

2054/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-05 Despedimento na Lojas Francas de Portugal, SA.

N.º

2056/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-05-06

Operadoras de Telecomunicações: Serviço de

comunicações mais acessível em tempo pandemia

COVID-19

N.º

2057/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-05-05 Risco de contaminação no Terminal Multiusos do

Poço do Bispo

N.º

2058/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-06

Pagamento do Subsídio de Refeição aos

trabalhadores em Teletrabalho. O caso da AIMMAP

e empresas suas associadas

N.º

2063/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira

(BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-06 Abusos laborais na Bosch Car Multimédia

N.º

2068/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-05-06 Passagem de nível do Peso no concelho de

Santarém