II SÉRIE-B — NÚMERO 7

102

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

2155/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia

André (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos

(PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Ministro da Educação 2020-05-12 Reabertura dos ginásios e clubes de fitness na

sequência da pandemia de COVID-19

N.º 2160/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Falta de resposta gera desigualdade para alunos do

secundário que não podem frequentar as aulas presenciais

N.º 2165/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-13 Condições de reabertura das creches e prestação

de serviços por amas e creches familiares

N.º 2166/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-05-13 Suspensão da oferta de transportes públicos em várias localidades do país face ao recomeço das

aulas presenciais dos 11.º e 12.º

N.º 2167/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-13

Descarga de chorume junto à linha de água, no ribeiro da Silvareira

N.º 2188/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde

para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital de Magalhães Lemos, EPE

N.º 2190/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE

N.º 2191/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Hospital José Hospital S. Paulo – Serpa

N.º 2193/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde

para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital São José – Fafe

N.º 2196/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Hospital Santa Maria Maior, EPE – Barcelos

N.º 2200/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-13

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul – São Brás de Alportel

N.º 2201/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-13

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

N.º 2203/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (IPO), EPE

N.º 2204/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde

para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital Espírito Santo, EPE – Évora

N.º 2207/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO), EPE