O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

10 DE OUTUBRO DE 2020

91

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1751/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes

(PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-14 Cantinas Sociais

N.º 1752/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-14

COVID-19 – Realização de testes aos utentes e funcionários em estruturas residenciais de idosos

no Distrito de Vila Real

N.º 1756/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-13 Combate à especulação de preços de bens

essenciais

N.º 1759/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-11

Esclarecimentos sobre o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores administrativos da Linha SNS 24.

N.º 1761/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-10 500 trabalhadores em lay-off na Aapico (Maia)

N.º 1763/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2020-04-14 Perfil sócio-geo-político das consequências do novo

coronavírus

N.º 1765/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-15

Corte no valor do subsídio de doença a trabalhadores impedidos de trabalhar pela

pandemia

N.º 1766/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-15 ETAR de Arreigada

N.º 1767/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-15 Sobre a atividade dos optometristas no contexto da

COVID-19

N.º 1768/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-15

Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos Lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo para

Hospitais de Retaguarda

N.º 1771/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-15 Cancelamento de meios complementares de

diagnóstico e terapêutica a doentes oncológicos

N.º 1774/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-04-15

Funcionamento de serviços de cabeleireiro, barbearia e estética

N.º 1776/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro da Educação 2020-04-15 Acesso efetivo de estudantes surdos/as aos

conteúdos de ‘Estudo em Casa’

N.º 1780/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Lay-off na Prosegur

N.º 1781/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-15 COVID-19 – Medidas de apoio a Associações de

Defesa do Ambiente

N.º 1783/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-15 Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha, Canas

de Senhorim (Nelas)

N.º 1784/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-15

Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância

N.º 1787/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Atropelo de direitos, pressão e chantagem sobre os

trabalhadores no Grupo Altis Hotels

N.º 1788/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-15

Assinatura de contratos para adjudicação das obras para a Linha Circular pelo Metropolitano de Lisboa

N.º 1789/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Situação dos trabalhadores da Mecânica Piedense face ao lay-off no contexto da pandemia COVID-19

(concelho de Almada, distrito de Setúbal)