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10 DE OUTUBRO DE 2020

89

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1665/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-04-07 Incumprimento das normas de higiene, saúde e

segurança no trabalho na Armatis, LC

N.º

1672/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-04-08 Apoio domiciliário em situações de quarentena e

isolamento em virtude da COVID-19

N.º

1673/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-08 Consultas em telemedicina em contexto da COVID-

19

N.º

1674/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE),

Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-04-08 Poluição Rio Ferreira e funcionamento Etar

Arreigada, Paços Ferreira

N.º

1679/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-08 Orientações para gravidez e parto em grávidas sem

suspeita ou confirmação da COVID-19

N.º

1684/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Mar 2020-04-08 Forta local

N.º

1686/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana

Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-04-08 Situação dos trabalhadores da Scotturb (Lisboa)

N.º

1687/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-04-08 Despacho de 31 de março de 2020 sobre a gestão

de resíduos no período de estado de emergência

N.º

1689/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2020-04-08

Disponibilização de dados epidemiológicos à

comunidade científica no âmbito da pandemia

COVID-19

N.º

1692/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-04-08 Situação dos trabalhadores dos Casinos e seus

salários

N.º

1693/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-04-08 Lay-off no Jornal «A Bola»

N.º

1694/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-04-08 Lay-off no Jornal Económico

N.º

1701/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-04-09 Lay-off na empresa Auto Viação Feirense

N.º

1702/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-09

Testes de COVID-19 do Hospital Distrital de

Santarém

N.º

1709/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves

(PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-04-14 Apoio aos Trabalhadores em isolamento profilático

– Estado de Calamidade de Ovar

N.º

1714/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Educação 2020-04-13

Acesso dos alunos do AE Ginestal Machado à

internet

N.º

1716/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-04-14 Descargas poluentes na ribeira Grande, Sertã

N.º

1717/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE),

Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-04-14 Mensalidades das Creches