II SÉRIE-B — NÚMERO 7

90

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1721/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos

(PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2020-04-14 Medidas excecionais de apoio aos Bolseiros de

Investigação

N.º 1723/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Fornecimento de medicamentos nas farmácias

comunitárias

N.º 1726/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-13 Lay-off e novos cortes na oferta de transporte

público aplicados pela TST

N.º 1727/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-10 Regime de substituição e abertura de

procedimentos concursais

N.º 1728/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-10 Número de vagas para concurso externo não

responde às necessidades permanentes das escolas

N.º 1729/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-11

Mecanismo de apoio a Bolseiros de Investigação no estrangeiro

N.º 1731/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Secretário de Estado da Juventude e

Desporto 2020-04-13

Lay-off no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves

N.º 1732/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-12 Cessação de contratos com amas a prestar funções

em instituições que recebem apoio estatal

N.º 1734/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-11 Hospitais privados pretendem cobrar todas as

despesas com COVID-19 ao SNS

N.º 1735/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-10

Direitos das educadoras de infância e professoras e denúncia de atropelos à legislação laboral por parte

de IPSS e Misericórdias na sequência do surto epidemiológico

N.º 1736/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-10 Precariedade dos professores que garantem as

atividades de enriquecimento curricular

N.º 1737/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-10

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa não oferece soluções a estudantes que atravessam

dificuldades económicas

N.º 1738/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-04-09 Situação das bolsas de estudo no Ensino Superior

N.º 1741/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-10 Lay-off na SPORVAP

N.º 1742/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-10 Alteração/reconstrução de vivenda, em duna

primária, na Praia do Suave Mar (Parque Natural do Litoral Norte)

N.º 1747/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-10

Falta de condições mínimas de salubridade e serviços no Bairro da Torre, em Camarate

N.º 1750/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro da Educação 2020-04-14 Reabilitação e Requalificação da Escola Secundária

de Amares