II SÉRIE-B — NÚMERO 7

88

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1613/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-04

Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim

N.º 1614/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-04 Lay-off e salários em atraso no Hotel Beta (Porto)

N.º 1616/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-04 Atropelos laborais no Grupo Trofa Saúde

N.º 1619/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-05

Apoio excecional à família para trabalhadores que tenham de permanecer em casa com os filhos

N.º 1620/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-05 Condições de trabalho dos trabalhadores da

Segurança Social

N.º 1626/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-06 Preços do gás

N.º 1628/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-06

Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos Lares de Idosos do

Distrito de Viana do Castelo

N.º 1630/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-06 Pedreiras no município de Alenquer

N.º 1633/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-06

Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos lares de Idosos do

Distrito de Viana do Castelo

N.º 1635/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-06 Apoios aos trabalhadores do sector do táxi

N.º 1639/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 Centro de testes COVID-19 no Europarque, Santa

Maria da Feira

N.º 1640/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 COVID-19 – Readmissão de utentes em lares

N.º 1644/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-06 Impacto da crise relacionada com a pandemia na

atividade e futuro das Organizações Não Governamentais de cariz Ambiental

N.º 1646/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-06 Arrojamento cetáceos na região de Setúbal

N.º 1653/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-07

Hemodiálise em Viana do Castelo: para quando a transferência para as instalações da AREOSA que reúne todas as condições de segurança para os

utentes?

N.º 1655/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-07

Manutenção e desinfeção de prédios da propriedade do IHRU

N.º 1656/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-07 Situação do sector da gestão de resíduos face à

pandemia associada à COVID-19

N.º 1663/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07

Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados

a idosos no âmbito das orientações da DGS

N.º 1664/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-07

Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados

a idosos no âmbito das orientações da DGS