10 DE OUTUBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1440/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-26

COVID-19. Suspensão do pagamento de rendas no regime apoiado e condicionado em serviços e

institutos tutelados pelo Estado Central, nomeadamente o Instituto de Habitação e

Reabilitação Urbana

N.º 1447/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-27

Apuramento de responsabilidades da administração do SAMS e requisição das suas

instalações, equipamentos e profissionais para reforço do SNS

N.º 1448/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-27 Dificuldades e obstáculos no ensino a distância

N.º 1449/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Aplicação de medidas de contingência distintas aos trabalhadores de empresas de trabalho temporário

e outsourcing

N.º 1453/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministro da Educação 2020-03-27

Funcionamento do ano letivo 2019/2020 em contexto excecional COVID-19

N.º 1454/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministro da Educação 2020-03-27

Refeições fornecidas nas escolas em contexto excecional COVID-19

N.º 1455/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Sobre a situação dos doentes hemodialisados no

atual contexto de surto da COVID-19

N.º 1456/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-03-27 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 1457/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Encerramento das unidades de saúde do SAMS

N.º 1463/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Despedimentos na Hutchinson

N.º 1464/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Despedimentos na Fico-Cables e recurso a lay-off

N.º 1467/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-27 COVID-19 – Encerramento dos SAMS

N.º 1474/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-28 Número de vagas no concurso externo de docentes

N.º 1475/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-28 Quebra das regras de contingência em Vila Real

N.º 1486/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-30 Sobre o acompanhamento das grávidas no

contexto do surto da COVID-19

N.º 1488/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-30 Descargas poluentes Rio Alviela (Santarém)

N.º 1497/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31

Apoios para família com dependentes com deficiência decorrentes do COVID-19

N.º 1498/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Secretária de Estado da Inclusão das

Pessoas com Deficiência

2020-03-31 Apoios para famílias com dependentes com

deficiência decorrentes da COVID-19

N.º 1502/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31

Rastreio dos utentes e funcionários nos lares de idosos à COVID-19 e criação de um Centro de testes

no Distrito de Bragança

N.º 1504/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-31

Inspeção da IGAMAOT ao Aterro de Inertes Raulino Gomes da Silva, em Vila do Conde