II SÉRIE-B — NÚMERO 7

84

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1354/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-03-23 Situação dos feirantes face ao surto epidémico

COVID-19

N.º 1363/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23

Suspensão dos Contratos de Trabalho na Delphi, no Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1366/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-23

Suspensão de pagamento de residência universitária enquanto as instituições de ensino superior estão encerradas, devido à COVID-19

N.º 1370/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23 COVID-19: Faltas injustificadas para assistência aos

filhos no período correspondente às férias da Páscoa (de 30 de março a 9 de abril)

N.º 1372/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23 Subsídio de assistência a filho e neto período de

interrupção letiva

N.º 1374/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação 2020-03-23 Atropelo dos direitos dos trabalhadores das

cantinas escolares

N.º 1375/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-23 Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos

trabalhadores dos SUCH e empresas concessionárias perante a COVID-19

N.º 1379/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-24 Garantia de igualdade no acesso a conteúdos

pedagógicos, inscrição em exames e acesso ao

Ensino Superior

N.º 1380/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-24 Manutenção dos apoios na educação inclusiva

N.º 1381/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-24 Processo de colocação de professores no âmbito da

Reserva de Recrutamento n.º 25

N.º 1383/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-24

Suspensão do pagamento de alojamento em residência de estudantes do ensino superior

N.º 1391/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-24

Bolsas mistas ativas durante surto epidémico COVID-19

N.º 1396/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Prolongamento no período das férias da Páscoa do

apoio a trabalhadores com faltas justificadas ao trabalho para assistência à família

N.º 1400/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-25

Repatriamento de estudantes portugueses no estrangeiro em virtude da pandemia COVID-19

N.º 1412/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-03-25 Condições de combate à COVID-19 nos

estabelecimentos prisionais

N.º 1416/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-03-25 Avaliações nos ensinos básico e secundário

N.º 1418/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de Sintra –

Monte da Lua

N.º 1421/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Cultura 2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de Sintra –

Monte da Lua

N.º 1423/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-03-25 Trabalhadores do Centro de Produção de

Mangualde da PSA-Peugeot/Citroen colocados em

lay-off

N.º 1425/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-26 Ameaça de despedimento coletivo de

trabalhadores da manutenção na Refinaria de Sines da Petrogal