II SÉRIE-B — NÚMERO 7

86

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1506/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-03-31 Situação dos alunos e das famílias severamente

carenciados em Almada – acesso à telescola

N.º

1509/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-03-31 Respostas a famílias que recorrem a equipamentos

sociais

N.º

1510/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-03-31 Defender os direitos dos trabalhadores do sector

social

N.º 1511/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2020-04-03 Despedimentos de trabalhadores com vínculos

precários na Petrogal /Grupo Galp

N.º

1514/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Pagamento do Complemento Solidário para Idosos

aos beneficiários da CGA

N.º

1516/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana

Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-31

Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios

das escolas de Sintra

N.º 1525/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2020-03-31 Agravamento da situação no Aterro de Sobrado

N.º

1527/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura 2020-03-31 Medidas para o sector da Cultura em contexto da

COVID-19

N.º

1528/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-03-31 Receção de resíduos no Aterro da Recivalongo

durante o surto de COVID-19

N.º

1529/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte

Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos

(PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-03-31 Processo Especial de Revitalização (PER) na UDIFAR

II, repressão, despedimentos de trabalhadores

N.º 1532/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-03-31 Falta de condições de higiene, saúde e segurança

no trabalho, na CNB Camac

N.º

1534/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana

Mesquita (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-03-31 Despedimentos no Aeroporto do Porto

N.º

1536/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana

Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-31

Situação dos Carteiros no Centro de Distribuição

Postal de Gondomar/Valongo

N.º 1540/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2020-03-31

Impacto da precariedade habitacional das

comunidades ciganas no contexto da pandemia de COVID-19

N.º

1542/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-04-01

Abusos laborais nas empresas concessionárias dos

refeitórios escolares

N.º 1545/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-01 Serviço de urgência básica no Hospital Nossa

Senhora da Ajuda, em Espinho

N.º

1546/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-04-01 Dificuldade de acesso à Segurança Social Direta

N.º

1551/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-04-01 Falta de prevenção e proteção contra COVID-19 nas

intervenções arqueológicas em obra

N.º

1552/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE),

Sandra Cunha (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2020-04-01 COVID-19 – Proteção de Crianças e Jovens em risco

em perigo