10 DE OUTUBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1263/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-03-13

Execução da Lei de Meios: o que foi feito e o que falta fazer

N.º 1267/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-13

Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 1268/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-03-13 Antena telecomunicações Vila Nova Famalicão

N.º 1269/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-16 Atropelos constantes ao Acordo Empresa e ao

Código do Trabalho na TAP

N.º 1270/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-16

Descargas de efluentes na orla costeira de Matosinhos

N.º 1272/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-16

Ação da Agência Portuguesa do Ambiente em cobertura ilegal da Ribeira do Viso

N.º 1273/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-16

Licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos

N.º 1276/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-03-16 Mortalidade e ferimentos a animais de pecuária no

Fundão

N.º 1279/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-03-16 Informações sobre a construção do novo Hospital

de Barcelos

N.º 1283/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-17

Encerramento da A-ETPL / Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa

N.º 1289/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-17

Resposta aos sem-abrigo, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 1304/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-18 Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia

associada à COVID-19

N.º 1309/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-19 Situações de Denuncias Contratuais na TAP

N.º 1312/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-19

Exportação de contaminantes para território português através do rio Lima

N.º 1314/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro

(BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2020-03-20

COVID-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores

migrantes

N.º 1320/XIV/1.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-20 Falta de equipamentos de proteção individual nas

Corporações de Bombeiros

N.º 1327/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Condições de proteção dos trabalhadores do sector

portuário no contexto de pandemia COVID-19

N.º 1330/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-20 Despedimentos na TAP e no setor de aviação no

geral

N.º 1331/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2020-03-20 Comunidade de trabalhadores agrícolas nepaleses

em quarentena

N.º 1337/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-03-20 Despedimento de trabalhadores dos refeitórios

escolares concessionados à empresa ICA – Indústria e Comércio Alimentar, SA