Debates Parlamentares - Diário 010, p. 1 (2020-10-31)

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Sábado, 31 de outubro de 2020 II Série-B — Número 10

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.

os 100 a 102/2020):

N.º 100/2020 — De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz ao Programa Alimentar Mundial da

Organização das Nações Unidas. N.º 101/2020 — Voto de pesar pelo falecimento da escritora e jornalista Helena Marques.

N.º 102/2020 — De congratulação a António Félix da Costa, vencedor do Campeonato do Mundo FIA de Fórmula E de 2020.

Projetos de Voto (n.

os 363 a 376/XIV/2.ª):

N.º 363/XIV/2.ª (PS) — De congratulação pelos resultados

desportivos do ciclista João Pedro Almeida. N.º 364/XIV/2.ª (CH) — De congratulação pelos feitos alcançados pelos ciclistas portugueses João Almeida e

Ruben Guerreiro. N.º 365/XIV/2.ª (PSD) — De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty.

N.º 366/XIV/2.ª (PSD) — De congratulação pela prestação dos ciclistas João Almeida e Rúben Guerreiro na edição 2020 do Giro d’Italia.

N.º 367/XIV/2.ª (CDS-PP) — De pesar pelo homicídio de Samuel Paty. N.º 368/XIV/2.ª (PS) — De congratulação pelos resultados

desportivos do ciclista Rúben Almeida Guerreiro.

N.º 369/XIV/2.ª (PEV) — De pesar pelo assassinato do professor Samuel Paty. N.º 370/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelo homicídio do padre

José Manuel de Jesús Ferreira. N.º 371/XIV/2.ª (BE) — De pesar pelo assassinato de Samuel Paty.

N.º 372/XIV/2.ª (BE) — De congratulação pela prestação desportiva dos ciclistas João Almeida e Rúben Guerreiro. N.º 373/XIV/2.ª (CH) — De pesar pela morte do padre José

Manuel de Jesús Ferreira, brutalmente assassinado na Venezuela. N.º 374/XIV/2.ª (PSD) — De congratulação pelo título de

vice-campeão mundial de maratona BTT alcançado pelo ciclista Tiago Ferreira. N.º 375/XIV/2.ª (CDS-PP) — De pesar pelo assassinato do

padre José Manuel Ferreira. N.º 376/XIV/2.ª (CDS-PP) — De congratulação pela prestação e feitos alcançados pelos ciclistas João Almeida e

Rúben Guerreiro no Giro d’Italia 2020. Apreciação Parlamentar n.º 33/XIV/2.ª (PCP):

Decreto-Lei n.º 81/2020, de 2 de outubro, que adequa os instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação e a Lei Orgânica do IHRU, IP, à lei de

bases da habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.

Sábado, 31 de outubro de 2020 II Série-B — Número 10XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021) S U M Á R I O Votos (n.os 100 a 102/2020): N.º 100/2020 — De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz ao Programa Alimentar Mundial da Organização das Nações Unidas. N.º 101/2020 — Voto de pesar pelo falecimento da escritora e jornalista Helena Marques. N.º 102/2020 — De congratulação a António Félix da Costa, vencedor do Campeonato do Mundo FIA de Fórmula E de 2020. Projetos de Voto (n.os 363 a 376/XIV/2.ª): N.º 363/XIV/2.ª (PS) — De congratulação pelos resultados desportivos do ciclista João Pedro Almeida. N.º 364/XIV/2.ª (CH) — De congratulação pelos feitos alcançados pelos ciclistas portugueses João Almeida e Ruben Guerreiro. N.º 365/XIV/2.ª (PSD) — De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty. N.º 366/XIV/2.ª (PSD) — De congratulação pela prestação dos ciclistas João Almeida e Rúben Guerreiro na edição 2020 do Giro d’Italia. N.º 367/XIV/2.ª (CDS-PP) — De pesar pelo homicídio de Samuel Paty. N.º 368/XIV/2.ª (PS) — De congratulação pelos resultados desportivos do ciclista Rúben Almeida Guerreiro. N.º 369/XIV/2.ª (PEV) — De pesar pelo assassinato do professor Samuel Paty. N.º 370/XIV/2.ª (PS) — De pesar pelo homicídio do padre José Manuel de Jesús Ferreira. N.º 371/XIV/2.ª (BE) — De pesar pelo assassinato de Samuel Paty. N.º 372/XIV/2.ª (BE) — De congratulação pela prestação desportiva dos ciclistas João Almeida e Rúben Guerreiro. N.º 373/XIV/2.ª (CH) — De pesar pela morte do padre José Manuel de Jesús Ferreira, brutalmente assassinado na Venezuela. N.º 374/XIV/2.ª (PSD) — De congratulação pelo título de vice-campeão mundial de maratona BTT alcançado pelo ciclista Tiago Ferreira. N.º 375/XIV/2.ª (CDS-PP) — De pesar pelo assassinato do padre José Manuel Ferreira. N.º 376/XIV/2.ª (CDS-PP) — De congratulação pela prestação e feitos alcançados pelos ciclistas João Almeida e Rúben Guerreiro no Giro d’Italia 2020. Apreciação Parlamentar n.º 33/XIV/2.ª (PCP): Decreto-Lei n.º 81/2020, de 2 de outubro, que adequa os instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação e a Lei Orgânica do IHRU, IP, à lei de bases da habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.

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