7 DE NOVEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

administração pública

N.º 33/XIV/1.ª –

AC Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

Falhas de transparência na transferência de fundos públicos para fundações

N.º 34/XIV/1.ª –

AC Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social

N.º 35/XIV/1.ª –

AC Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração Interna

Relatório da Auditoria «Cartografia de Risco» da IGAI

N.º 37/XIV/1.ª –

AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2018 e 2019

N.º 39/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde Avaliação do regime LAC no SNS

N.º 44/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo

N.º 46/XIV/1.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL na escarpa da Arrábida (Porto)

N.º 47/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à construção de hotel na praia

da Memória, em Matosinhos

N.º 50/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Secretária de Estado do Turismo

Programa «Vip.pt»

N.º 53/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Plano de Monitorização Valores Ecológicos das Dragagens do Sado

N.º 55/XIV/1.ª –

AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

Ministro da Administração Interna

Instrumentos de gestão da Guarda Nacional Republicana

N.º 57/XIV/1.ª –

AC Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro do Mar

Abastecimento de GNL a navios no Porto da praia da Vitória.

N.º 60/XIV/1.ª –

AC

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD), Pedro Roque (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Lina

Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

Avaliação da execução do Programa 3 em Linha – Programa para a Conciliação da vida

profissional, pessoal e familiar.

N.º 61/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 62/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura

Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 63/XIV/1.ª –

AC João Dias (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 64/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura

Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do

Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 65/XIV/1.ª –

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do