II SÉRIE-B — NÚMERO 12

60

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

AC Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 66/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do

Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 70/XIV/1.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017,

2018 e 2019

N.º 72/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Estudo impacte ambiental do projeto «Na Praia» em Tróia

N.º 73/XIV/1.ª –

AC Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Ministro da Administração Interna

Abuso de poder e violência policial

N.º 77/XIV/1.ª –

AC Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministra da Agricultura

POSEI

N.º 78/XIV/1.ª –

AC Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Relatório de avaliação do processo especial de revitalização (PER)

N.º 82/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Resultados da inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo

N.º 85/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Equídeo em péssimas condições na Moita

N.º 87/XIV/1.ª –

AC

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Relatório da averiguação ao licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita,

Matosinhos

N.º 88/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Acesso à informação relativa aos voos noturnos nos Aeroportos de Lisboa e do Porto

N.º 93/XIV/1.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Insistência – Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de

2016, 2017, 2018 e 2019

N.º 94/XIV/1.ª –

AC

André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Insistência – Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila

Nova de Famalicão

N.º 96/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Preços máximos no gás – documentação de suporte ao despacho

N.º 97/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Preços máximos no gás – documentação de suporte ao Despacho

N.º 100/XIV/1.ª –

AC

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Coesão Territorial

Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão

N.º 103/XIV/1.ª –

AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Documentos do processo de prospeção, pesquisa e exploração de depósito de vários

minerais, incluindo lítio na Serra da Argemela

N.º 104/XIV/1.ª –

AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Diagnóstico da fiscalidade sobre a energia, propostas de medidas e respetivos prazos de

execução

N.º 106/XIV/1.ª –

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção