7 DE NOVEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

AC Civil e pela APA em 2016

N.º 108/XIV/1.ª –

AC

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Relatório e contas de 2019 da SIRESP S.A.

N.º 110/XIV/1.ª –

AC Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministro da Administração Interna

Relatório e Contas da SIRESP S.A.

N.º 114/XIV/1.ª –

AC

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Justiça Relatório de avaliação do processo especial de

revitalização (PER)

N.º 116/XIV/1.ª –

AC Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Acesso ao relatório global de avaliação do impacto do PART no sistema nacional de

transportes coletivos passageiros e de mobilidade

N.º 121/XIV/1.ª –

AC Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

Organizações de produtores do setor hortofrutícola

N.º 123/XIV/1.ª –

AC

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Caderno de Encargos para Concurso Internacional da Área Metropolitana do Porto

N.º 124/XIV/1.ª –

AC Cristina Rodrigues (Ninsc)

Ministra da Agricultura

Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à ação promotora

de perturbação e mortalidade de aves

N.º 127/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro da Administração Interna

Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção

Civil e pela APA em 2016

N.º 128/XIV/1.ª –

AC Cristina Rodrigues (Ninsc)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Acentuada mortalidade de aves em redes de aquicultura

N.º 132/XIV/1.ª –

AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde

Estudos técnicos para retirada de serviços no Hospital dos Covões e Plano Estratégico do

CHUC

N.º 140/XIV/1.ª –

AC

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Listagem completa dos órgãos de comunicação social da diáspora que beneficiaram do

programa extraordinário de aquisição de publicidade institucional com a indicação das

verbas atribuídas a cada um deles

N.º 8/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Cabeceiras de Basto

N.º 14/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Terras de Bouro

N.º 20/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Alcochete

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Alcochete

N.º 21/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Almada

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

|Almada

N.º 25/XIV/1.ª –

AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal do Montijo

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Montijo

N.º 39/XIV/1.ª –

AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –

Matosinhos