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7 DE NOVEMBRO DE 2020

65

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 461/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila do Conde

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 470/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 481/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Viseu

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 484/XIV/1.ª –

AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa

N.º 486/XIV/1.ª –

AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odivelas

Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo

N.º 489/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Guimarães

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 490/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Braga

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 492/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 496/XIV/1.ª –

AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

N.º 498/XIV/1.ª –

AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

N.º 499/XIV/1.ª –

AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada

Descargas poluentes no rio Sousa

N.º 501/XIV/1.ª –

AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Abrantes

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 510/XIV/1.ª –

AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal do Entroncamento

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 512/XIV/1.ª –

AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal da Golegã

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas

N.º 540/XIV/1.ª –

AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Borba

Políticas municipais de habitação

N.º 572/XIV/1.ª –

AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Horta

Políticas municipais de habitação

N.º 578/XIV/1.ª –

AL Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Águeda

Políticas municipais de habitação

N.º 584/XIV/1.ª –

AL Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcochete

Políticas municipais de habitação

N.º 586/XIV/1.ª –

AL Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Alenquer

Políticas municipais de habitação