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7 DE NOVEMBRO DE 2020

69

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1144/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Lousada

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Lousada

N.º 1153/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do município de Salvaterra de Magos

N.º 1159/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Valongo

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados

no distrito do Porto

N.º 1166/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Penafiel

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados

no distrito do Porto

N.º 1168/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados

no distrito do Porto

N.º 1170/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Amarante

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados

no distrito do Porto

N.º 1171/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Gondomar

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados

no distrito do Porto

N.º 1275/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1307/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Mariana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Cadaval

Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1347/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Câmara Municipal de Alcochete

Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1376/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Torres Novas

Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1406/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1416/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Portimão

Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1446/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Oleiros

Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1473/XIV/1.ª

– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1483/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1497/XIV/1.ª

– AL Cristina Rodrigues (Ninsc)

Câmara Municipal do Porto

Medidas de proteção de peões e utilizadores de bicicleta

N.º 1498/XIV/1.ª

– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines

Contrato com a APS para a exploração de pedreira

N.º 1/XIV/1.ª – EI

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla

Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Conselho Superior da Magistratura

Falta de juiz no Tribunal de Arouca – Comarca de Aveiro