II SÉRIE-B — NÚMERO 12

70

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Catarina Rocha Ferreira (PSD)

N.º 2/XIV/1.ª – EI

João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)

Universidade de Coimbra

Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra

N.º 3/XIV/1.ª – EI

Bruno Dias (PCP) AMT – Autoridade da

Mobilidade e dos Transportes

Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição de Regulação e Supervisão

N.º 10/XIV/1.ª –

EI Nuno Sá (PS)

ANACOM – Autoridade Nacional

de Comunicações

Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola Básica 2/3 D.

Maria II – Vila Nova de Famalicão

N.º 16/XIV/1.ª –

EI

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Banco de Portugal Proteção dos créditos das famílias

N.º 18/XIV/1.ª –

EI Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Entidade Reguladora dos Serviços

Energéticos (ERSE)

Despacho n.º 4698-A/2020- preços máximos do gás

N.º 26/XIV/1.ª –

EI Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Entidade Reguladora dos Serviços

Energéticos (ERSE)

Acesso às atas das reuniões do CA da ERSE e listagem completa dos estudos e relatórios

produzidos desde 2019

N.º 32/XIV/1.ª –

EI Mariana Mortágua (BE) Banco de Portugal

Auditoria Interna ao processo de resolução do BES

N.º 33/XIV/1.ª –

EI Mariana Mortágua (BE) Banco de Portugal Fiscalização da venda de ativos do Novo Banco

N.º 3/XIV/2.ª – EI

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa

Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa

(PSD)

Entidade Reguladora dos Serviços

Energéticos (ERSE)

Parecer sobre o Decreto-Lei nº 62/2020, de 28 de agosto

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 15/XIV/1.ª – AC

Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Grupo de trabalho para a revisão do modelo de

Subsídio Social de Mobilidade

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 10/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Centro da mama do Hospital de São João no Porto

N.º 26/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-10-31 Iminente colapso do Serviço De Urgência do

Hospital Garcia de Orta

N.º 41/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-06

Não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da insularidade à UMA – Universidade da Madeira

N.º 52/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-07 Sobre a devolução de remunerações resultantes do