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5 DE DEZEMBRO DE 2020

227

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2128/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Apoio a pais separados ou divorciados no âmbito da COVID-19

N.º 2129/XIV/1.ª

Sónia Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cláudia André

(PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD),

Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Prolongamento do Funcionamento da Central Nuclear de Almaraz

N.º 2130/XIV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Catarina

Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados relativamente aos

trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico e social promovidas pelo Governo

N.º 2134/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Falta de transporte público em várias localidades do

interior do país

N.º 2135/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Proliferação de espécie aquática invasora, azola, no

troço do Tejo Internacional

N.º 2136/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração

Interna Detenção de menores nos Centros de Instalação

Temporária

N.º 2137/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Sobre a reabertura das creches

N.º 2139/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Sobre a reabertura das atividades de tempos livres

N.º 2143/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Sobre o rio Ponsul no distrito de Castelo Branco

N.º 2144/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Renovação da licença de funcionamento da Central

Nuclear de Almaraz até 2028

N.º 2147/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Esclarecimentos quanto a futuros aterros no distrito do Porto

N.º 2156/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura Quebra de produção de cereja nos concelhos de

Lamego e Resende, no distrito de Viseu

N.º 2157/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Plano Estratégico da PAC pós 2020 (PEPAC)

N.º 2158/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição

Digital Reabertura de serviços de tatuagem e similares

N.º 2159/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)

Ministro da Administração Interna

Situação de falta de segurança na localidade da Leirosa, Concelho da Figueira da Foz

N.º 2161/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Retoma das visitas a reclusos/as

N.º 2162/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Violação do disposto na alínea a) do artigo 34.º-A do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março por

parte da DGAJ

N.º 2163/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Esclarecimentos sobre nova publicitação de pedido de concessão de exploração de lítio e outros

minérios na serra da Argemela