5 DE DEZEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2280/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Amadora

N.º 2281/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho

N.º 2283/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais -Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal

N.º 2284/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Resultados das candidaturas à Linha de Apoio de

Emergência ao Setor das Artes

N.º 2291/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

Acesso transversal da península de Setúbal a Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no

âmbito da pandemia COVID-19

N.º 2294/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD) Ministro do Planeamento

atrasos nas transferências de fundos europeus para as autarquias

N.º 2295/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e Habitação

Atraso na Distribuição do Correio na Póvoa de Lanhoso

N.º 2297/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Borba

N.º 2298/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Campo Maior

N.º 2299/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja

N.º 2300/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja

N.º 2301/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Avis

N.º 2302/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barrancos

N.º 2303/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arraiolos

N.º 2304/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arronches

N.º 2305/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante

N.º 2306/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alter do Chão

N.º 2307/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alvito