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5 DE DEZEMBRO DE 2020

251

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2723/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

Ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro no contexto do surto epidémico de

COVID-19 – plataforma «estudoemcasa»

N.º 2725/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Luís Soares (PS), Hortense Martins (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia

Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministro de Estado da Economia e da Transição

Digital Reabertura dos Estabelecimentos Termais

N.º 2727/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Hospital de Portalegre – Contratação de empresa de trabalho temporário no Combate à COVID-19

N.º 2730/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola

(BE) Ministra da Saúde

Problema de saúde pública, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona, persiste em

Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 2731/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição

Digital Impacto da crise pandémica no setor automóvel

N.º 2733/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional Conclusão do processo de promoções em 2020

N.º 2735/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado da

Presidência do Conselho de Ministros

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de espaço para

difusão de publicidade institucional.

N.º 2736/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e

Media

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de espaço para

difusão de publicidade institucional.

N.º 2739/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Paulo Moniz (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

COVID-19 no Hostel Aykibom em Lisboa

N.º 2741/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças Reembolsos IRS 2019

N.º 2742/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Inscrição da expansão da rede de Metro no próximo

quadro comunitário

N.º 2745/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no Porto e despedimento de

trabalhadores

N.º 2747/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Estações de monitorização de radioatividade em Portugal

N.º 2749/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Transferência das verbas do programa Cultura para

Todos para outras áreas

N.º 2750/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Coesão

Territorial Transferência das verbas do programa Cultura para

Todos para outras áreas

N.º 2752/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

Sobrevivência das atividades marítimo-turísticas

N.º 2753/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Esclarecimentos sobre o não pagamento de salários aos trabalhadores do Grupo JJW Hotels & Resorts

N.º 2755/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração

Interna Anta do Vale da Lage

N.º 2758/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Autorização pelo Ministério do Ambiente do abate

de 35 sobreiros adultos na cidade do Porto

N.º 2760/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Linha de Apoio de Emergência ao Setor

das Artes – Orquestra Filarmónica Portuguesa

N.º 2762/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes