5 DE DEZEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2799/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e das

Finanças Informação sobre isenção de Imposto Municipal

sobre Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT)

N.º 2800/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Onze meses de espera para consulta de psiquiatria

no Hospital de Braga

N.º 2801/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS),

Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

Exame dos genitais a requerentes de asilo

N.º 2804/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro

Roque (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António

Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apoios para o regresso a Portugal dos portugueses que ainda se encontram retidos no estrangeiro

devido à pandemia de COVID-19

N.º 2805/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André

Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança

Social Apoio IPSS em risco de encerrar valências

N.º 2810/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Modernização

do Estado e da Administração Pública

Consolidação de Mobilidade Intercarreiras

N.º 2812/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Encerramento do Serviço de Cardiologia do Hospital

dos Covões (Coimbra)

N.º 2815/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira

N.º 2816/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas João Silva Correia, São João da Madeira

N.º 2817/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira

N.º 2818/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão, Santa Maria da Feira

N.º 2819/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira

N.º 2820/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira

N.º 2821/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira

N.º 2822/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Canedo, Santa Maria da Feira

N.º 2823/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira

N.º 2824/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Alves de Amorim, Santa Maria da Feira

N.º 2825/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Coelho e Castro, Santa Maria da Feira