5 DE DEZEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 113/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-13 Pulverizações aéreas no vale do Sorraia e

respetivo impacto na saúde pública

N.º 132/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2019-11-14

Regime excecional de isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social, na sequência do furacão Lorenzo,

para as empresas e trabalhadores independentes com domicílio fiscal nas

ilhas das Flores e Corvo

N.º 152/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André

Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-18 Degradação das condições de

funcionamento do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha

N.º 168/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-19

Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em

Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS,

SA

N.º 169/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-19 Estado da licença ambiental e da licença de exploração da unidade da Cimpor em

Alhandra

N.º 250/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Ambulâncias retidas na urgência de Viseu

por falta de macas

N.º 256/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2019-11-21 Falta de médicos de família no distrito do

Porto

N.º 257/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-21

Viabilização do concurso para a construção da residência para estudantes da Escola

Superior de Desporto de Rio Maior

N.º 276/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22

Exclusão dos assistentes operacionais do Hospital de Braga do acordo colectivo para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde

(SNS)

N.º 283/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-22 Monocultura de abacates no algarve

N.º 284/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2019-11-22 Acolhimento Familiar

N.º 285/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22

Falta de autorização para o funcionamento da Unidade de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular do Hospital da Senhora da

Oliveira de Guimarães

N.º 297/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23

Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios, direitos e deveres

aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente

assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério

N.º 299/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Reconhecimento da profissão de físico/a

médico/a

N.º 303/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-23

Obras prometidas e não cumpridas na Faculdade de Letras da Universidade de

Lisboa

N.º 305/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém

N.º 306/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-23 Abertura do Laboratório de Hemodinâmica

do Hospital de Guimarães