II SÉRIE-B — NÚMERO 17

78

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 318/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-25

Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a Prestação de

Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100

N.º 347/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-27

Financiamento das Instituições do Ensino Superior

N.º 354/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-27 Urgência de Chaves sem Pediatria Permanente no período noturno.

N.º 373/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2019-11-28 Situação do Hospital Pedro Hispano

(Matosinhos)

N.º 376/XIV/1.ª

João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-28

Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra

N.º 381/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação 2019-11-29 Escola Secundária Padre Benjamim

Salgado

N.º 388/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-11-29 Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 395/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-30 Recuperação pelos consumidores da

sobrecompensação paga à EDP por abuso de posição dominante

N.º 396/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-30 Dupla subsidiação a produtores em

Regime Especial

N.º 406/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-12-01 Funcionamento do Chafariz de São

Mamede – Bombarral

N.º 419/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-03 Informações sobre obra de requalificação

do IP3 (Coimbra – Viseu)

N.º 427/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-03 Sobre o Fundo Nacional de Reabilitação do

Edificado

N.º 428/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-03 Financiamento dos Produtos de Apoio

N.º 440/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-04

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo

Branco

N.º 443/XIV/1.ª

Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-05 Serviço Postal/CTT

N.º 444/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Lina

Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), António Ventura (PSD),

Sérgio Marques (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-12-05 Transferência para a ERC das quantias retidas pelo Ministério das Finanças