5 DE DEZEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 952/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-12

Protesto pelo Tratamento Desigual no Financiamento da Universidade da

Madeira, em detrimento da Universidade dos Açores.

N.º 953/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-12

Pais e Encarregados de Educação denunciam problemas de funcionamento

da Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro, em Coimbra

N.º 956/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-12

Inspeção ao aterro sanitário de Verdulho de Baixo, Castelo Branco

N.º 957/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Cumprimento do Acordo de Empresa e substituição ilegal de trabalhadores em

greve na Fundação INATEL

N.º 959/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Atropelo a direitos laborais de

trabalhadores do sector da vigilância

N.º 962/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-12

Salários em atraso dos trabalhadores da empresa Glovo

N.º 964/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-13 Dificuldades no acesso à saúde no

concelho de Odemira

N.º 966/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria

Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Cristina Mendes da Silva

(PS)

Ministro da Educação 2020-02-13

Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da

educação pré-escolar e do ensino básico e secundário

N.º 972/XIV/1.ª

Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2020-02-13 Situação de saúde no concelho de Odemira

N.º 974/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-13

Situação de Risco de Insolvência da Associação de Solidariedade Social Os amigos da Landeira – Vendas Novas –

Renovação da Pergunta

N.º 975/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Educação 2020-02-13

Obras de Requalificação e Substituição de Equipamentos na Escola Secundária de

Vendas Novas e na Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas

N.º 978/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação 2020-02-14 Atraso na entrega dos manuais escolares na Escola Secundária de Palmela, distrito

de Setúbal

N.º 983/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-14 Apoios a crianças com Perturbações de

Espectro de Autismo

N.º 985/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-14 Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na Agência

Portuguesa do Ambiente, IP

N.º 987/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui

Cristina (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla

Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do

Hospital de Lamego

N.º 991/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS),

Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS) Ministro da Educação 2020-02-14

Obras de Requalificação da E.B. 2,3 das Dairas (Vale de Cambra)

N.º 1000/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-14

Poluição EVA II – Empresa Valorização de Alumínio, SA