II SÉRIE-B — NÚMERO 17

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1001/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-02-15 Inexistência de procedimento para atendimento para adultos do sexo

masculino vítimas de agressão sexual

N.º 1004/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-18

Encerramento da Central Termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e papel

do IEFP na sua requalificação

N.º 1005/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-18

Atraso na construção de residência de estudantes no Instituto Politécnico de

Bragança

N.º 1007/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-18 Obras na Escola Básica Quinta de Nossa

Senhora do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense

N.º 1014/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e

superintensivas

N.º 1018/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-18

Cobrança de propinas na Universidade Aberta

N.º 1024/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-18 Falecimento na Urgência do Hospital de

Beja

N.º 1028/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-02-20 Disponibilização de material e de apoio

informático ao abrigo do Decreto-Lei n.º 54/2018

N.º 1029/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-02-19 Carreira Assistentes operacionais

N.º 1030/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-02-19 Ensino Profissional

N.º 1035/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá

Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão

Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministra da Saúde 2020-02-19 Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o cancro

N.º 1036/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá

Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão

Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-19

Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o cancro

N.º 1041/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-20 Preocupações com a instalação de culturas

intensivas em Veiros – Estremoz

N.º 1047/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-20 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria,

em Baltar (Paredes)

N.º 1050/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-21

Atrasos no concurso, falta de medidas de expropriações e de financiamento para

acessibilidades e infraestruturas do novo Hospital Central Público do Alentejo

N.º 1060/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-26 Poluição no rio Cobral, no concelho de Seia