II SÉRIE-B — NÚMERO 17

86

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1117/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-28 Baixo Vouga Lagunar

N.º 1121/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-28 Dados atualizados e medidas de proteção

às populações de Coelho-bravo e Rola-comum

N.º 1122/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2020-02-28 Desvio de doentes na urgência da PPP de

Vila Franca de Xira

N.º 1126/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-01 Acesso ao troço do IP8/A26 entre o nó de Grândola Sul e Santa Margarida do Sado

N.º 1127/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-02

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer

N.º 1133/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-02

Famílias residentes em construções clandestinas e prestes a ser demolidas sem

direito a realojamento

N.º 1135/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-02 Construção El Corte Inglês no Porto

N.º 1136/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-03-02 Orçamento participativo das Escolas

N.º 1138/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-03-02 Jovens NEET

N.º 1141/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS),

Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha

(PS), Marcos Perestrello (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos

(PS), Ricardo Pinheiro (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-03 Aterro de Azambuja

N.º 1143/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria da

Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-03 Bolsas de Mérito

N.º 1145/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-03

Contratação e vinculação de todos os técnicos especializados que suprem

necessidades permanentes na escola pública

N.º 1148/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-03 Reforma de velhice

N.º 1149/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD) Secretário de Estado da Segurança Social

2020-03-03 Reforma de velhice

N.º 1150/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-03

Programa de Crédito de Garantia Mútua para Estudantes do Ensino Superior

N.º 1151/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-03 Professores em situação de doença

incapacitante forçados a regressar às escolas

N.º 1154/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-03-04 Concretização de medidas relativas ao

Projeto de Resolução n.º 1219/XIII

N.º 1161/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-03-04 Correção urgente da informação errada

prestada pela DGS para a COVID-19

N.º 1162/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-04 Desrespeito pelos horários de trabalho dos

professores