5 DE DEZEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1163/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação 2020-02-28 Falta de condições na Escola Secundária de

Montemor-o-Novo

N.º 1165/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-03 Ferrovia 2020 e Investimentos Rodoviários

na Guarda

N.º 1167/XIV/1.ª

Pedro Sousa (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-03

Investimentos no Porto de Leixões – Prolongamento do Quebra-Mar,

Acessibilidades Marítimas, Terminal Contentores Sul e Porto de Pesca

N.º 1169/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-04

Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1170/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-

19

N.º 1171/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-

19

N.º 1173/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-04

Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1175/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay

N.º 1177/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-04

Esclarecimentos sobre o suplemento

remuneratório designado «abono para falhas»

N.º 1181/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-04

Sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas no âmbito das dragagens da

Lagoa de Óbidos

N.º 1184/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-04

Sobre o aterro no Zambujal, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1190/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-05

Situação dos trabalhadores do call center da Randstad, na Quinta do Lambert, em

Lisboa

N.º 1193/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-05 Sobre o funcionamento do Laboratório

Regional de Saúde Pública em Braga

N.º 1197/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-05 Juntas médicas/atestado médico de

incapacidade multiuso

N.º 1200/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-03-06 Tarifário cobrado pela Empresa

Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior

N.º 1207/XIV/1.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Educação 2020-03-06 Agrupamento de Escolas da Sé –

Constrangimentos

N.º 1210/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-06

Atrasos na marcação de juntas medicas para a obtenção do Atestado Medico de

Incapacidade Multiuso

N.º 1212/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS) Ministro da Educação 2020-03-06

Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola

Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de

Famalicão

N.º 1213/XIV/1.ª

Nuno Sá (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-06

Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola

Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão