5 DE DEZEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1272/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-16

Ação da Agência Portuguesa do Ambiente em cobertura ilegal da Ribeira do Viso

N.º 1273/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-16

Licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos

N.º 1276/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-03-16 Mortalidade e ferimentos a animais de

pecuária no Fundão

N.º 1279/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-03-16 Informações sobre a construção do novo

Hospital de Barcelos

N.º 1283/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-17

Encerramento da A-ETPL / Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa

N.º 1289/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-17

Resposta aos sem-abrigo, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 1304/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-18

Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual

situação de pandemia associada à COVID-19

N.º 1309/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-19 Situações de Denuncias Contratuais na TAP

N.º 1314/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2020-03-20

COVID-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade

de trabalhadores migrantes

N.º 1320/XIV/1.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-20 Falta de equipamentos de proteção

individual nas Corporações de Bombeiros

N.º 1327/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Condições de proteção dos trabalhadores

do sector portuário no contexto de pandemia COVID-19

N.º 1330/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-20 Despedimentos na TAP e no setor de

aviação no geral

N.º 1331/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2020-03-20 Comunidade de trabalhadores agrícolas

nepaleses em quarentena

N.º 1337/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-03-20

Despedimento de trabalhadores dos refeitórios escolares concessionados à

empresa ICA – Indústria e Comércio Alimentar, SA

N.º 1354/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-03-23 Situação dos feirantes face ao surto

epidémico COVID-19

N.º 1363/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23

Suspensão dos Contratos de Trabalho na Delphi, no Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1366/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-23

Suspensão de pagamento de residência universitária enquanto as instituições de

ensino superior estão encerradas, devido à COVID-19

N.º 1370/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23

COVID-19: Faltas injustificadas para assistência aos filhos no período

correspondente às férias da Páscoa (de 30 de março a 9 de abril)

N.º 1372/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23 Subsídio de assistência a filho e neto

período de interrupção letiva