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II SÉRIE-B — NÚMERO 17

94

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1646/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-06 Arrojamento cetáceos na região de Setúbal

N.º 1653/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-07

Hemodiálise em Viana do Castelo: para quando a transferência para as instalações da AREOSA que reúne todas as condições

de segurança para os utentes?

N.º 1655/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-07

Manutenção e desinfeção de prédios da propriedade do IHRU

N.º 1656/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-07 Situação do sector da gestão de resíduos face à pandemia associada à COVID-19

N.º 1663/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07

Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à

contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das orientações da DGS

N.º 1664/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-07

Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à

contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das orientações da DGS

N.º 1665/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07 Incumprimento das normas de higiene,

saúde e segurança no trabalho na Armatis, LC

N.º 1672/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-08

Apoio domiciliário em situações de quarentena e isolamento em virtude da

COVID-19

N.º 1673/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-08 Consultas em telemedicina em contexto da

COVID-19

N.º 1679/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-08 Orientações para gravidez e parto em

grávidas sem suspeita ou confirmação da COVID-19

N.º 1684/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar 2020-04-08 Forta local

N.º 1686/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-08

Situação dos trabalhadores da Scotturb (Lisboa)

N.º 1687/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-08

Despacho de 31 de março de 2020 sobre a gestão de resíduos no período de estado

de emergência

N.º 1692/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Situação dos trabalhadores dos Casinos e

seus salários

N.º 1693/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Lay-off no Jornal «A Bola»

N.º 1694/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Lay-off no Jornal Económico

N.º 1701/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-09 Lay-off na empresa Auto Viação Feirense

N.º 1702/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-09 Testes de COVID-19 do Hospital Distrital de

Santarém