II SÉRIE-B — NÚMERO 17

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1761/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-10 500 trabalhadores em lay-off na Aapico

(Maia)

N.º 1763/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2020-04-14 Perfil sócio-geo-político das consequências

do novo coronavírus

N.º 1765/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-15

Corte no valor do subsídio de doença a trabalhadores impedidos de trabalhar pela

pandemia

N.º 1766/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-15 ETAR de Arreigada

N.º 1767/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-15 Sobre a atividade dos optometristas no

contexto da COVID-19

N.º 1768/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-15

Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos Lares de Idosos do Distrito

de Viana do Castelo para Hospitais de Retaguarda

N.º 1771/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-15 Cancelamento de meios complementares

de diagnóstico e terapêutica a doentes oncológicos

N.º 1774/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-15 Funcionamento de serviços de

cabeleireiro, barbearia e estética

N.º 1776/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro da Educação 2020-04-15 Acesso efetivo de estudantes surdos/as

aos conteúdos de ‘Estudo em Casa’

N.º 1780/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Lay-off na Prosegur

N.º 1781/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-15 COVID-19 – Medidas de apoio a

Associações de Defesa do Ambiente

N.º 1784/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-15

Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância

N.º 1787/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Atropelo de direitos, pressão e chantagem

sobre os trabalhadores no Grupo Altis Hotels

N.º 1788/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-15

Assinatura de contratos para adjudicação das obras para a Linha Circular pelo

Metropolitano de Lisboa

N.º 1789/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15

Situação dos trabalhadores da Mecânica Piedense face ao lay-off no contexto da

pandemia COVID-19 (concelho de Almada, distrito de Setúbal)

N.º 1790/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15

Situação dos trabalhadores da SERLIMA WASH face ao lay-off no contexto da

pandemia COVID-19 (concelho do Montijo, distrito de Setúbal)

N.º 1791/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16 Assistência à família em período de interrupção letiva e lay-off na TAP

N.º 1792/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no call center

da TAP

N.º 1793/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no call center

da TAP