II SÉRIE-B — NÚMERO 17

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1937/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-26

Exposição a riscos profissionais dos trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM)

N.º 1944/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-27

Inclusão dos alunos do ensino básico e secundário com necessidades específicas

de aprendizagem e NEE no ensino não presencial durante o período de

encerramento dos estabelecimentos de ensino

N.º 1946/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-27 Apoio extraordinário à redução de

atividade de trabalhador independente

N.º 1950/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-27

Regime de lay-off aplicado à Comunicação Social

N.º 1955/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-28

Gestão de resíduos recolhidos e importados, para tratamento em aterro,

em contexto de Pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19)

N.º 1957/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-28

Linha de alta e muita alta tensão entre Carrapatelo e Ribeira de Pena

N.º 1958/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-28

Descargas de resíduos de construção em descampado em Recarei, Paredes

N.º 1966/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-28

Desigualdade na indemnização por doença profissional dos profissionais de saúde,

COVID-19

N.º 1969/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2020-04-28

Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização

da atividade da empresa do IEFP, IP às empresas das Regiões Autónomas.

N.º 1970/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-28

Aplicabilidade do incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização

da atividade da empresa do IEFP, IP às empresas das Regiões Autónomas.

N.º 1971/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-28 Sobre a evolução das medidas de reforço do Serviço Nacional de Saúde no âmbito

da pandemia da COVID-19

N.º 1979/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-29 Violência policial numa IPSS em São

Martinho do Bispo

N.º 1984/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-29 Trabalhadores com vínculos precários da

Casa da Música ficam sem qualquer remuneração

N.º 1986/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-30 Descargas poluentes na zona húmida de

São Lourenço em Darque, Viana do Castelo

N.º 1988/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

ETAR da Ponte das Tábuas com descargas diretas para o rio ovelha, Marco Canaveses

N.º 1993/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-30

regime especial e transitório de facilitação do acesso, majoração de valor e

prolongamento da duração de apoios sociais aos trabalhadores da fábrica

COFACO, na Região Autónoma dos Açores, que se encontrem em situação de