5 DE DEZEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2133/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

2020-05-11

Transferência de verbas para construção da Residência para Estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior por

concretizar

N.º 2138/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches

N.º 2140/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de

tempos livres

N.º

2141/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministro da Educação 2020-05-11

Sobre a reabertura das salas de educação

pré-escolar

N.º 2142/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação

pré-escolar

N.º 2145/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-05-11 Proibição de festivais de Verão e Festa do

Avante

N.º

2146/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-11

Lay-off da empresa LETA – Prestação de Serviços, Lda. (Fábrica da Super Bock Bebidas, Leça do Balio, Matosinhos)

N.º 2148/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Importação de lixo em Lousada (distrito do Porto)

N.º 2149/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-05-12 Exames nacionais de melhoria de nota –

contexto COVID-19

N.º 2150/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-12 Reposição e reforço do funcionamento dos serviços dos cuidados de saúde primários

no distrito de Évora

N.º 2152/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-12 Demora no início da construção do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora

N.º 2153/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-12

Pagamento de propinas no contexto da COVID-19

N.º 2154/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-12

Início da vinculação afetiva entre os adotandos (crianças institucionalizadas) e

os candidatos a adotantes aprovados

N.º 2155/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação 2020-05-12 Reabertura dos ginásios e clubes de fitness

na sequência da pandemia de COVID-19

N.º

2160/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-12

Falta de resposta gera desigualdade para alunos do secundário que não podem

frequentar as aulas presenciais

N.º 2166/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-05-13

Suspensão da oferta de transportes públicos em várias localidades do país face

ao recomeço das aulas presenciais dos 11.º e 12.º

N.º 2167/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-13 Descarga de chorume junto à linha de

água, no ribeiro da Silvareira

N.º 2188/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Hospital de Magalhães Lemos, EPE