5 DE DEZEMBRO DE 2020

103

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

2072/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel

Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS),

Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela (PS),

Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS),

Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos

(PS)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-05-06 Controlo de lotação e oferta nos

transportes públicos rodoviários

N.º

2075/XIV/1.ª

Francisco Pereira Oliveira (PS), Hortense Martins (PS),

Nuno Fazenda (PS), Cristina Jesus (PS), Ricardo Leão

(PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Carvalho (PS),

Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes

Batista (PS), Marina Gonçalves (PS), João Azevedo

Castro (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-05-06 Políticas de Habitação

N.º

2076/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos

(PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-06 Despedimento de trabalhadores na Lauak,

distrito de Setúbal

N.º

2077/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos

(PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-06 Redução do salário na Visteon, concelho

de Palmela, distrito de Setúbal

N.º

2079/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-06 Aparecimento de dívidas aquando de

pedidos de apoio à Segurança Social

N.º

2082/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura

Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-06 ANA SA impõe redução salarial e outros

abusos laborais aos seus trabalhadores

N.º

2083/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura

Soeiro (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-05-06 ANA SA impõe redução salarial e outros

abusos laborais aos seus trabalhadores

N.º

2084/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel

Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-06 Irregularidades laborais na Têxtil António

Falcão, em Barcelos

N.º

2085/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-07 Situação dos apoios sociais aos

trabalhadores da fábrica COFACO (Açores)

N.º

2086/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-07

Ataque aos direitos dos trabalhadores no

Centro de Bem Estar Infantil (IPSS) de Vila

Franca de Xira (Lisboa)

N.º

2088/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da

Agricultura 2020-05-07

Programa verificação de glifosato em

águas superficiais

N.º

2091/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e

das Finanças 2020-05-07

Autorização legislativa no âmbito no

Regime das Autorizações de Residência

para Investimento

N.º

2097/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-07

Diabéticos e Hipertensos excluídos do

regime de proteção laboral

N.º

2099/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-05-08 Situação no Terminal do Poço do Bispo

N.º

2102/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-08 Estudo sobre antecipação da idade da

reforma das pessoas com deficiência

N.º

2103/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-08 Regulamentação do Decreto-Lei n.º

136/2019, de 6 de setembro