II SÉRIE-B — NÚMERO 17

102

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

2020/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-04 Financiamento Economia Social

N.º

2024/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-04

Renovação dos contratos de trabalho a

termo e passagem a contrato de trabalho

sem termo nas empresas que recebem o

apoio à manutenção de contrato de

trabalho em situação de crise ao abrigo do

Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26/3

N.º

2025/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-05-04

Escolha dos professores do projeto

#ESTUDOEMCASA

N.º

2026/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-04 Abertura e funcionamento das creches em

contexto COVID-19

N.º

2031/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-05-04 Retoma das ligações aéreas no Aeroporto

do Porto

N.º

2035/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-05

Obrigação de registo na ERS de

estabelecimentos prestadores de cuidados

de saúde – Estruturas Municipais de Apoio

à COVID-19

N.º

2043/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-05-05 Habitação do Instituto da Habitação e

Reabilitação Urbana em Penafiel devoluta

N.º

2044/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-05-05 Descargas Poluentes da refinaria de

Matosinhos da Galp na praia do Aterro

N.º

2049/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-05

Incumprimento do Regime Jurídico-laboral

e das regras das carreiras por parte do

Conselho de Administração da ERSAR

N.º

2052/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-05

Pressão para cessações do contrato com

base em acordos que penalizam os

trabalhadores na Keepshining, Serviços de

Limpeza, Lda.

N.º

2054/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-05 Despedimento na Lojas Francas de

Portugal, S.A.

N.º

2056/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-05-06

Operadoras de Telecomunicações: Serviço

de comunicações mais acessível em tempo

pandemia COVID-19

N.º

2057/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-05-05 Risco de contaminação no Terminal

Multiusos do Poço do Bispo

N.º

2058/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-06

Pagamento do Subsídio de Refeição aos

trabalhadores em Teletrabalho. O caso da

AIMMAP e empresas suas associadas

N.º

2063/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José

Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-06 Abusos laborais na Bosch Car Multimédia

N.º

2068/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-05-06 Passagem de nível do Peso no concelho de

Santarém

N.º

2071/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-05-06

Falta de pagamento dos manuais escolares

por parte da plataforma Mega – IGeFE