O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE DEZEMBRO DE 2020

91

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1456/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-03-27 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 1457/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Encerramento das unidades de saúde do

SAMS

N.º 1463/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Despedimentos na Hutchinson

N.º 1464/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Despedimentos na Fico-Cables e recurso a

lay-off

N.º 1467/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-27 COVID-19 – Encerramento dos SAMS

N.º 1474/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-28 Número de vagas no concurso externo de

docentes

N.º 1475/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-28 Quebra das regras de contingência em Vila

Real

N.º 1486/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-30 Sobre o acompanhamento das grávidas no

contexto do surto da COVID-19

N.º 1488/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-30 Descargas poluentes Rio Alviela

(Santarém)

N.º 1497/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31

Apoios para família com dependentes com deficiência decorrentes da COVID-19

N.º 1498/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Secretária de Estado da Inclusão das

Pessoas com Deficiência

2020-03-31 Apoios para famílias com dependentes

com deficiência decorrentes da COVID-19

N.º 1502/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-31

Rastreio dos utentes e funcionários nos lares de idosos à COVID-19 e criação de um

Centro de testes no Distrito de Bragança

N.º 1504/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-31

Inspeção da IGAMAOT ao Aterro de Inertes Raulino Gomes da Silva, em Vila do Conde

N.º 1506/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-03-31 Situação dos alunos e das famílias

severamente carenciados em Almada – acesso à telescola

N.º 1509/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Respostas a famílias que recorrem a

equipamentos sociais

N.º 1510/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 Defender os direitos dos trabalhadores do

sector social

N.º 1511/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-03

Despedimentos de trabalhadores com vínculos precários na Petrogal /Grupo Galp

N.º 1514/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-31 pagamento do Complemento Solidário para Idosos aos beneficiários da CGA

N.º 1516/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação 2020-03-31 Despedimento de 200 trabalhadoras dos

refeitórios das escolas de Sintra

N.º 1525/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-31

Agravamento da situação no Aterro de Sobrado

N.º 1528/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-31

Receção de resíduos no Aterro da Recivalongo durante o surto de COVID-19