II SÉRIE-B — NÚMERO 17

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1374/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação 2020-03-23 Atropelo dos direitos dos trabalhadores

das cantinas escolares

N.º 1375/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-23

Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH e

empresas concessionárias perante a COVID-19

N.º 1379/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-24 Garantia de igualdade no acesso a

conteúdos pedagógicos, inscrição em exames e acesso ao Ensino Superior

N.º 1380/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-24 Manutenção dos apoios na educação

inclusiva

N.º 1381/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-24 Processo de colocação de professores no

âmbito da Reserva de Recrutamento n.º 25

N.º 1383/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-24

Suspensão do pagamento de alojamento em residência de estudantes do ensino

superior

N.º 1396/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25

Prolongamento no período das férias da Páscoa do apoio a trabalhadores com

faltas justificadas ao trabalho para assistência à família

N.º 1400/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-25

Repatriamento de estudantes portugueses no estrangeiro em virtude da pandemia

COVID-19

N.º 1412/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-03-25 Condições de combate à COVID-19 nos

estabelecimentos prisionais

N.º 1416/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-03-25 Avaliações nos ensinos básico e secundário

N.º 1418/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de

Sintra – Monte da Lua

N.º 1423/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Trabalhadores do Centro de Produção de

Mangualde da PSA-Peugeot/Citroen colocados em lay-off

N.º 1425/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-26 Ameaça de despedimento coletivo de

trabalhadores da manutenção na Refinaria de Sines da Petrogal

N.º 1440/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-26

COVID-19. Suspensão do pagamento de rendas no regime apoiado e condicionado

em serviços e institutos tutelados pelo Estado Central, nomeadamente o Instituto

de Habitação e Reabilitação Urbana

N.º 1447/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-27

Apuramento de responsabilidades da administração do SAMS e requisição das

suas instalações, equipamentos e profissionais para reforço do SNS

N.º 1448/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-27 Dificuldades e obstáculos no ensino a

distância

N.º 1449/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Aplicação de medidas de contingência

distintas aos trabalhadores de empresas de trabalho temporário e outsourcing

N.º 1453/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-03-27 Funcionamento do ano letivo 2019/2020

em contexto excecional COVID-19

N.º 1454/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-03-27 Refeições fornecidas nas escolas em

contexto excecional COVID-19

N.º 1455/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Sobre a situação dos doentes

hemodialisados no atual contexto de surto da COVID-19