II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2726/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-20 Taxas moderados cobradas no SUB a

utentes a quem não é realizada consulta

N.º 2728/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Secretário de Estado

da Juventude e Desporto

2020-05-20 situação e medidas de apoio ao movimento associativo juvenil

N.º 2729/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-20

Problema ambiental, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona,

persiste em Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 2734/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-20 Necessidade de obras de

requalificação/reabilitação na Escola Secundária António Inácio da Cruz

N.º 2737/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-20

Utilização do Aterro da Azambuja, por parte da Valorsul e fiscalização do contrato de privatização da EGF

N.º 2738/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Secretário de Estado da Habitação

2020-05-20 COVID-19 no Hostel Aykibom em Lisboa

N.º 2740/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-20 Dragagens no Sado

N.º 2743/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação

2020-05-20 Layoff e situação pedagógica da Academia

de Música de Almada

N.º 2746/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-21 Paragem da construção dos novos

tanques da refinaria da Petrogal no Porto e despedimento de trabalhadores

N.º 2754/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-21 Anta do Vale da Lage

N.º 2756/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-21 Atualização das pensões por acidente de

trabalho

N.º 2757/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-21 Subsídio por riscos específicos em

contexto da COVID-19

N.º 2773/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-23 Anta do Vale da Lage

N.º 2775/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-24

Pedidos de licenciamento para instalação de unidades de gestão e tratamento de resíduos e de instalação e expansão de aterros nos concelhos de Santo Tirso e

Trofa

N.º 2777/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-24

Monitorização da turbidez da água durante as operações de dragagem do

estuário do Sado

N.º 2778/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-24

Deslocalização da fábrica Carmona de Brejos de Azeitão para o parque Industrial

da Mitrena em Setúbal

N.º 2779/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-24 Dificuldades na aquisição de

equipamentos de proteção individual pelos médicos dentistas

N.º 2780/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-24 Empresa Águas do Alto Minho fomenta

trabalho precário