2 DE JANEIRO DE 2021

119

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3207/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-06

Concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento em Barcelos

N.º 3221/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-08

Autorização para destruição de montado em Beja

N.º 3223/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-08

Detenção ilegal de um primata (Cercopithecus mona) em Trajouce, São

Domingos de Rana, Cascais

N.º 3251/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-04 Restituição de contribuições

indevidamente pagas

N.º 3252/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-04 Reclamações sobre serviços prestados

pelos CTT

N.º 3255/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-06-04 Intervenção das Equipas Locais de

Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância

N.º 3260/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-04

Atraso no envio de vales do correio para pagamento do subsídio de desemprego

N.º 3262/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues

(PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-04 Lares ilegais

N.º 3264/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-05

Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados no dia de reabertura

N.º 3268/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia

André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-05

Dotação inicial transferida para instituições de ensino superior não corresponde ao valor do OE2020

aprovado

N.º 3269/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-05 Reabertura dos centros de explicações

N.º 3270/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-05 Reabertura dos centros de explicações

N.º 3271/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-05

Relações laborais de funcionários da Casa da Música

N.º 3274/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura

(PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Cegonho (PS),

Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-05

Travessia rodoviária do Tejo no corredor Algés / Trafaria

N.º 3276/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-05 Fundo de socorro social