2 DE JANEIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3327/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-09 Encerramento de serviços no Hospital de

Braga

N.º 3328/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-09

Árvores secas em risco de queda na EN227, no troço que atravessa as

freguesias de São João da Serra (Oliveira de Frades) e de Arões (Vale de Cambra)

N.º 3329/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-09

Constantes descargas de águas residuais na ribeira de Dardavaz, provenientes da

Zona Industrial Municipal da Adiça (Tondela)

N.º 3330/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Educação

2020-06-09 Resposta do Governo à crise provocada pela COVID-19 no sector da Educação

N.º 3331/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-09 Situação dos trabalhadores da Lauak

Setúbal e Lauak Grândola

N.º 3333/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-10 Obras de asfaltagem de estrada na Fonte

da Telha (Almada), em zona dunar

N.º 3339/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-11 Investimento do Ministério da Educação

nas escolas do concelho de Almada

N.º 3343/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-06-12 Inacessibilidade do Portal das Matrículas

através de telemóvel

N.º 3346/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-12 EVA e Rede Expresso – redução da oferta de transportes coletivos de passageiros

N.º 3347/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-12

Expansão da área de exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos

N.º 3351/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-12

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de

Alenquer

N.º 3353/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-12 Baixo Vouga Lagunar

N.º 3356/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-12

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo

Branco

N.º 3357/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-06-12 Falta de condições na Escola Secundária

de Montemor-o-Novo

N.º 3358/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-12 Seguro escolar em contexto de ensino à

distância

N.º 3359/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-12 Não atualização de apoios financeiros aos

colégios de educação especial

N.º 3361/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-12 Medidas de auxílio às empresas do setor das diversões em tempos de COVID-19

N.º 3362/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-06-12

Resolução da Assembleia da República N.º 146/2019