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II SÉRIE-B — NÚMERO 21

122

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3364/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-12

Atraso nos apoios a pessoas com deficiência

N.º 3366/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-12

Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de

Incapacidade Multiuso

N.º 3407/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-15 Terras da Comporta – ausência de EIA

N.º 3408/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-15 Monitorização dos Planos Municipais de

Defesa da Floresta Contra Incêndios

N.º 3423/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Demora inexplicável no início de

tratamento para a hepatite C no CHVNG/E

N.º 3424/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Reclassificação do Serviço de Urgência do

Hospital dos Covões

N.º 3425/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Mara Coelho (PS), Hortense

Martins (PS), Cristina Jesus (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Cristina Mendes da Silva

(PS), Joana Lima (PS), Hugo Costa (PS)

Ministra da Saúde 2020-06-15 Abertura dos Solários e Centros de

Bronzeamento

N.º 3430/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-06-15 Situação da Saúde no Concelho de Sintra

N.º 3432/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-16 Insistência – EB 1,2,3 de Gondifelos

N.º 3433/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-16 Escola Secundária Padre Benjamim

Salgado – 3.ª Insistência

N.º 3434/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-16 2.ª Insistência – Escola Secundária Padre

Benjamim Salgado – Amianto

N.º 3438/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-06-16 Saúde dos utentes no Lar do comércio-

Matosinhos

N.º 3439/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-16

funcionamento e fiscalização do Lar do comércio- Matosinhos

N.º 3441/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-16

Rede de apoio integrada e inclusiva no ensino superior

N.º 3442/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-06-16 Retoma das atividades desportivas

N.º 3444/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-16 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 3447/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-17 Poluição da Ribeira de Gouveia

N.º 3448/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Depósito ilegal de resíduos perigosos em Setúbal, com mais de 2 décadas

N.º 3450/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-06-17 Situação dos médicos em prestação de

serviços no Serviço de Urgências do Hospital Distrital da Figueira da Foz