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II SÉRIE-B — NÚMERO 21

120

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3279/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta

(PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), João

Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-05 Poluição do Rio Tejo

N.º 3280/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação

2020-06-05 Listagem escolas candidatas a fundos

europeus

N.º 3287/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Medidas para a identificação precoce e

tratamento da anemia em Portugal

N.º 3296/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Atraso no início das obras do novo

Hospital Central do Alentejo, em Évora

N.º 3297/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-06

Cordex – Companhia Industrial Têxtil, S.A. não pagou dias de trabalho e espera que

seja a Segurança Social a pagar

N.º 3299/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Despejo de estudantes pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco

N.º 3300/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-07 Violações laborais grosseiras na Ryanair

N.º 3302/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-06-08 Montepio Geral

N.º 3308/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-08 Atrasos da Segurança Social na atribuição

do layoff às empresas

N.º 3311/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Mara Coelho (PS), Maria da Graça Reis (PS), Telma Guerreiro (PS), Palmira Maciel (PS), Elza Pais (PS),

Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Anabela Rodrigues (PS), Lúcia Araújo

Silva (PS)

Ministro da Educação

2020-06-08 Igualdade de Género e a transição digital

N.º 3314/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-09 Serviços da Segurança Social em Vagos

N.º 3316/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-09

Insuficiente oferta de transporte coletivo em Torres Vedras e nas ligações aos

concelhos adjacentes (Lisboa)

N.º 3317/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-09

Graves atrasos no processo de descontaminação das habitações das

Minas da Urgeiriça

N.º 3319/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-06-09 Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga

N.º 3324/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-09

Asfaltamento de acesso em zona dunar na Fonte da Telha – Concelho de Almada,

Distrito de Setúbal

N.º 3325/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-06-09 Alunos do Secundário sem acompanhamento letivo