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2 DE JANEIRO DE 2021

125

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3513/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS), João Miguel Nicolau

(PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS),

Clarisse Campos (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Eurídice

Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André

Pinotes Batista (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-22

Deposição de resíduos eventualmente perigosos no Vale da Rosa, Setúbal

N.º 3515/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-22 Despedimentos na Super Bock Group

N.º 3518/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-23 TAP – Esclarecimento sobre a política de

reembolsos e atribuição de vouchers

N.º 3520/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-23 Obras paradas no Conservatório Nacional

de Lisboa

N.º 3521/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-23 Educação: Como vai ser o próximo ano

letivo

N.º 3523/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-23

Esclarecimento sobre as obras de recuperação de infraestruturas na região

do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego e sobre o ‘Plano de Ação

Mondego Mais Seguro’

N.º 3524/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-23

Governo assina contratos mineiros antes de publicar nova lei ambiental para as

minas

N.º 3525/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-23 Abate de pinheiros-mansos e sobreiros em terreno localizado na Carrasqueira,

concelho de Sesimbra

N.º 3526/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-23 Preocupações ambientais relativas à

extração de inertes em Ervideiro, Cabeceiras de Basto

N.º 3528/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-24 Obras no Conservatório Nacional

N.º 3550/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-24

Contratos de concessão de recursos geológicos

N.º 3552/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-24 Corte de Água na Urbanização Pátio Club

da Meia-Praia em Lagos

N.º 3554/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-24

Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na

Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos

N.º 3587/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-25 Retoma das operações da TAP

N.º 3592/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-24 NAV – apoios para o sector da gestão de

tráfego aéreo nacional